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Procon Estadual esclarece consumidores que optam por viagens aéreas
20/02/2009 14:16
Diante do ferido prolongado de carnaval o Procon Estadual preparou algumas orientações para os consumidores que pretendem viajar de avião. De acordo com a legislação específica, se o vôo for cancelado ou atrasar quatro horas ou mais, contadas a partir do hor... Leia mais
Apresentar cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral
18/02/2009 13:22
Muito se discutia sobre o direito ou não de se depositar antecipadamente um cheque pré-datado. Para por fim a esse conflito, foi aprovada no último dia 17, pelo STJ a súmula 370, que define que apresentação do cheque pré-datado antes do dia ajustado entre as p... Leia mais
Diante do ferido prolongado de Carnaval o Procon Estadual preparou algumas orientações para os consumidores que pretendem viajar de avião. De acordo com a legislação específica, se o vôo for cancelado ou atrasar quatro horas ou mais, contadas a partir do horá... Leia mais
Diante do ferido prolongado de Carnaval o Procon Estadual preparou algumas orientações para os consumidores que pretendem viajar de avião. De acordo com a legislação específica, se o vôo for cancelado ou atrasar quatro horas ou mais, contadas a partir do horá... Leia mais
Procon Estadual multa empresas em R$ 338 mil por descumprir decreto dos call centers
11/02/2009 13:06
Desde o início da entrada em vigor do decreto que estabelece novas regras para o funcionamento dos Serviços de Atencimento ao Cliente (SACs) de empresas, em 1º de dezembro de 2008, o Procon Estadual já efetuou 14 autos de infração. Destes, seis resultaram em m... Leia mais
Na volta às aulas, alguns pais optam por contratar o serviço de transporte escolar. Mas, para garantir a segurança dos filhos e a tranqüilidade da família, é preciso atenção a várias questões. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, serviço é qualquer... Leia mais
Nova lei dos consórcios começa a vigorar nesta sexta-feira
05/02/2009 14:29
Começa a vigorar, nesta sexta-feira (06), a Lei 11.795 que regula o setor de consórcios. A nova legislação deverá trazer mais transparência ao relacionamento entre o consorciado e a administradora, com a adequação do sistema de consórcio ao Código de Defesa do... Leia mais
Procon Estadual divulga lista de material que não pode ser solicitado pelas escolas
30/01/2009 15:44
Com o objetivo de alertar os pais sobre os objetos que não podem ser exigidos na lista de material escolar, o Procon Estadual disponibiliza uma relação destes ítens para facilitar a vida do consumidor. O Procon Estadual esclarece que na lista de material esco... Leia mais
Pacotes turísticos para o carnaval exigem cuidados do consumidor
28/01/2009 08:21
Com a proximidade do carnaval, muitos consumidores começam a programar o que fazer durante o feriado. Para que os momentos de lazer ou folia não se tornem um ‘pesadelo’, o Procon Estadual dá algumas orientações. Após a escolha do destino, é importante avaliar... Leia mais
Os direitos do consumidor com o fim da greve dos vigilantes
27/01/2009 11:10
Com o fim da greve dos vigilantes nesta segunda-feira (26), os consumidores devem ficar atentos à cobrança de juros e multas nas contas vencidas e não pagas durante o período. O Procon Estadual esclarece que a paralisação não isentou a pessoa da obrigação do... Leia mais