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Procon Estadual divulga balanço do mês de abril
03/05/2010 14:27
Durante o mês de abril, o Procon Estadual realizou mais de 1.800 atendimentos aos consumidores capixabas. Desse total, 259 foram feitos por meio da ferramenta Atendimento Eletrônico; 262 pelo telefone 151; e 1.327 dos atendimentos foram realizados pessoalmente... Leia mais
Procon Estadual realiza ação conjunta para fiscalizar GLP
30/04/2010 13:13
O Procon Estadual realizou nos últimos três dias uma ação de fiscalização aos estabelecimentos que comercializam gás liqüefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. A ação, em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Militar e Civil, Corpo de Bom... Leia mais
Com a proximidade do Dia das Mães, tanto o comércio quanto os consumidores se preparam para uma intensa semana de vendas e compras. No entanto, para o consumidor não ter aborrecimentos é preciso ter alguns cuidados na hora da compra. Segundo a coordenadora d... Leia mais
Consumidor deve ficar atendo ao bloqueio de aparelhos celulares furtados ou roubados
26/04/2010 12:01
O aumento na ocorr�ncia de furtos e roubos a telefones celulares se deve, principalmente, a nova tecnologia dos aparelhos, o emprego do sistema GSM. Isso ocorre, principalmente, devido � possibilidade do aparelho furtado ou roubado ser utilizado mediante a... Leia mais
Editada nota técnica sobre o uso dos vasilhames de água mineral
19/04/2010 13:57
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) expediu uma nota técnica, embasando a portaria nº. 387, de 19 de setembro de 2008, que disciplina o uso dos garrafões de plástico retornável, expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. A ... Leia mais
Liminar suspende cobrança de ponto extra
13/04/2010 08:34
O Procon Estadual conseguiu, judicialmente, uma liminar que suspende a cobrança do ponto extra e o aluguel do decodificador. A liminar faz parte da ação civil pública aberta contra as empresas Net e Adelphia Comunicações, prestadoras de serviços de TV por assi... Leia mais
Procon Estadual tem nova diretora jurídica
09/04/2010 14:26
Lorena Tamanini, que trabalha no Procon Estadual desde 2002, tomou posse, na última quarta-feira (07), como diretora jurídica do Instituto. De acordo com a nova diretora assumir a diretoria jurídica é mais um desafio junto aos consumidores capixabas. “Sempre l... Leia mais
Procon Estadual realiza mais de 2.500 atendimentos em março
05/04/2010 13:34
Durante o mês de março, o Procon Estadual realizou 2.536 atendimentos aos consumidores capixabas. Desse total, 11% foram feitos por meio da ferramenta Atendimento Eletrônico, 12% pelo telefone 151 e 77% dos atendimentos foram realizados pessoalmente. Segundo... Leia mais
Decisão do STJ confirma entendimento do Procon Estadual
30/03/2010 09:39
Na última quarta-feira (24) o Superior Tribunal de Justiça prolatou decisão que considera abusiva a cobrança de preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e com cartão de crédito. De acordo com o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brit... Leia mais
Procon Estadual questiona judicialmente cobrança de ponto extra de TV por assinatura
25/03/2010 11:14
O Procon Estadual ajuizou, na tarde desta quarta-feira (24), uma ação civil pública contra as empresas Net e Adelphia Comunicações, prestadoras de serviços de TV por assinatura, a fim de extinguir a cobrança pela disponibilização de ponto extra. De acordo com ... Leia mais