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Procon Estadual autua estacionamentos
18/03/2008 13:54
As empresas responsáveis pelos estacionamentos dos shoppings Vitória, Praia da Costa, Laranjeiras e Day-by-Day, e a do Hospital Metropolitano receberam auto de infração por violação ao Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos foram autuados após fis... Leia mais
Estacionamentos pedem prazo para TAC
14/03/2008 14:06
Empresários e representantes de estacionamentos assinarão em 10 de abril próximo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Audiência Pública sobre o assunto foi realizada na manhã desta sexta-feira (14), no auditório do Ministério Público Estadual. De acordo com... Leia mais
Centro de Defesa do Consumidor discute cobrança dos estacionamentos
13/03/2008 11:42
O Centro Integrado de Defesa do Consumidor (Cindec), formado pelo Ministério Público Estadual, Procon Estadual e Delegacia do Consumidor, realiza, nesta sexta-feira (14), uma audiência pública para discutir a questão dos estacionamentos privados no Estado. S... Leia mais
Procon Estadual lança cartilha para público infanto-juvenil
12/03/2008 10:34
Com o intuito de apresentar os direitos básicos do consumidor também às crianças e adolescentes, o Procon Estadual desenvolveu a cartilha ‘Direitos do Consumidor’, com linguagem acessível para esse público. O livreto faz parte do projeto ‘Procon nas Escolas’ q... Leia mais
Procon Estadual comemora o Dia Internacional do Consumidor
07/03/2008 12:48
O Procon Estadual vai celebrar o Dia Internacional do Consumidor, 15 de março, com duas ações durante a semana que antecede a data. Entre os dias 10 e 14, na sede do Instituto, haverá um Mutirão de Conciliação. Paralelo a isso, técnicos do órgão visitarão cinc... Leia mais
Cartão de crédito lidera ranking de reclamações em fevereiro
03/03/2008 12:11
Cartão de crédito, bancos comerciais, telefonia fixa, telefonia celular e aparelhos de telefone foram os assuntos que tiveram mais reclamações dos consumidores no Procon Estadual em fevereiro. A informação é da coordenadora de Atendimento, Shirley Gonçalves, a... Leia mais
Faculdades não podem cobrar pela emissão de diplomas
28/02/2008 11:55
As instituições de ensino superior privadas estão proibidas, por uma liminar judicial, de cobrarem qualquer taxa para a expedição da primeira via dos diplomas. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que conseguiu duas liminares junto às 3ª ... Leia mais
Procon Estadual: assistência técnica exige atenção do consumidor
20/02/2008 13:49
Acionar os serviços de uma assistência técnica não requer prática nem habilidade, mas o consumidor deve tomar alguns cuidados para que o problema não vire uma grande dor de cabeça. Durante o ano de 2007 foram registrados no Procon Estadual 4.185 atendimentos r... Leia mais
Novas regras para usuários de telefonia celular
11/02/2008 13:19
A partir da próxima quarta-feira, 13 de fevereiro, entram em vigor as novas regras para a telefonia celular no Brasil. A resolução 477, de agosto de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabelece direitos e deveres dos usuários e das presta... Leia mais
Procon Estadual realiza 2.048 atendimentos no mês de janeiro
01/02/2008 13:21
Cartão de crédito, bancos comerciais e telefonia fixa foram os assuntos mais reclamados pelos consumidores no Procon Estadual durante o mês de janeiro. De acordo com os dados divulgados pela Gerência de Atendimento, foram realizados 2.048 atendimentos, uma méd... Leia mais